Conquistar novos mercados, mudar o setor de negócio ou mesmo gerar vantagem competitiva: estes são apenas alguns dos principais objetivos que levam à consolidação de empresas através de operações em diferentes modalidades.
Mergers and Acquisitions (M&A) ou, em português, Fusões e Aquisições (F&A) é o termo utilizado para designar os processos de negociação entre empresas e também pessoas físicas que possam se tornar cotistas.
Centenas de novos processos F&A entre empresas são realizados, todos os anos, no Brasil. Para que estas operações aconteçam, é necessário seguir trâmites legais que consideram aspectos tributários, jurídicos e financeiros e também a gestão de riscos. Conheça, a seguir, os principais tipos de fusões e aquisições.
As fusões dão origem a novas estruturas societárias, onde duas ou mais empresas se unem para criar um novo negócio. Existem as fusões horizontais, quando as empresas são do mesmo setor, as fusões verticais quando são de setores de serviços diferentes e se complementam em prol de um produto específico e ainda os conglomerados, quando os ramos de atuação e produtos são diferentes, respondendo a uma holding. Existem ainda as fusões por extensão de produto e por extensão de mercado.
São os processos que envolvem compra de empresa ou estrutura societária onde uma delas será a sucessora das obrigações e direitos. A empresa que realiza a aquisição torna-se responsável pelo controle parcial ou total dos ativos. Neste caso, a due diligence é um processo essencial para entender os riscos e avaliar oportunidades nas transações.
A incorporação acontece quando uma empresa assume o patrimônio de outra. Nessa situação, a pessoa jurídica incorporada deixa de existir e a incorporadora assume a responsabilidade sobre os bens e obrigações que incluem tecnologias, funcionários, etc. Trata-se de uma operação geralmente realizada entre empresas do mesmo setor com objetivos de expansão de mercado e diminuição dos custos de produção e que considera o balanço patrimonial.
Empresas contam com a possibilidade de se associar economicamente durante um período limitado, ou seja, em um arranjo temporário com objetivo específico, seja o lançamento de um projeto ou produto, por exemplo. Esta é a principal característica das operações de Joint Venture, uma espécie de parceria entre empresas que continuam existindo com estruturas independentes, mas se unem dando origem a um novo empreendimento, compartilhando benefícios e eventuais ônus da relação comercial.
Por último, apresentamos a cisão, onde uma empresa transfere parte ou a totalidade do patrimônio a uma ou mais sociedades, novas ou já existentes. Neste caso, a empresa cindida pode ser extinta, quando há transferência total do patrimônio, ou ter o capital dividido, quando for uma cisão parcial. Esse processo pode ser motivado por conflitos de interesse entre sócios, falecimento ou questões operacionais.
Existem ainda outros tipos de fusões e aquisições e cada um deles possui requisitos específicos para oficializar a compra, venda ou parceria de empresas. Todos eles comungam da necessidade da gestão de riscos para garantir a segurança dessas operações. A área de compliance é uma das envolvidas nesse processo e você pode conhecer mais neste outro artigo sobre as atribuições do Chief Compliance Officer (CCO).
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